Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Fernando Miguel dos Santos Silva, empresário em nome individual, NIF [A PREENCHER], com morada fiscal em [A PREENCHER], é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do LeakStop. Contacto para questões de proteção de dados: [EMAIL A PREENCHER].

2. Que dados recolhemos

• Dados de conta: email e palavra-passe (a palavra-passe é gerida de forma encriptada pela Supabase, nunca vemos nem armazenamos a palavra-passe em texto simples).
• Dados do restaurante: nome, moeda, menu, ingredientes, compras, vendas e custos fixos que introduz na aplicação.
• Dados de faturação: a Stripe processa e armazena os dados do cartão de pagamento diretamente — o LeakStop nunca tem acesso ao número do cartão. Guardamos apenas o identificador de cliente e de subscrição da Stripe, e o estado da subscrição.
• Dados técnicos: registos de acesso e erros gerados automaticamente pela infraestrutura (Supabase, Vercel), para efeitos de segurança e diagnóstico.

3. Finalidade e base legal

Tratamos estes dados para prestar o serviço contratado (execução do contrato — art. 6.º/1/b do RGPD), para faturação e cumprimento de obrigações fiscais (obrigação legal — art. 6.º/1/c), e para comunicações de suporte relacionadas com a sua conta (interesse legítimo — art. 6.º/1/f).

4. Com quem partilhamos os dados

Os seus dados são partilhados apenas com os subcontratantes necessários para operar o serviço:

• Supabase — base de dados e autenticação.
• Stripe — processamento de pagamentos.
• Vercel — alojamento da aplicação.

Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins de marketing.

5. Transferências internacionais

Alguns destes subcontratantes podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência é feita ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou mecanismo equivalente.

6. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento da conta, os dados são conservados pelo prazo legal aplicável a obrigações fiscais e contabilísticas, findo o qual são eliminados ou anonimizados.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, e a portabilidade dos mesmos. Pode exercer estes direitos contactando [EMAIL A PREENCHER]. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

O acesso aos dados de cada restaurante é isolado ao nível da base de dados através de Row Level Security — um utilizador só consegue ler ou escrever dados dos restaurantes a que pertence. Ligações à aplicação são feitas por HTTPS.

9. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais ao funcionamento da aplicação (manter a sessão autenticada). Não usamos cookies de publicidade ou rastreio de terceiros.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Alterações materiais serão comunicadas por email ou através de aviso no painel antes de entrarem em vigor.

11. Contacto

Para questões sobre esta política: [EMAIL A PREENCHER].